07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0024220-40.2016.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: REDE DE POSTOS MARAJO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BILIO (OAB GO021272)AUTOR: REDE DE POSTOS MARAJO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BILIO (OAB GO021272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0024220-40.2016.8.27.2729/TO AUTOR: REDE DE POSTOS MARAJO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BILIO (OAB GO021272)AUTOR: REDE DE POSTOS MARAJO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BILIO (OAB GO021272) DESPACHO/DECISÃO Ao compulsar os autos, verifica-se a existência de sentença de mérito proferida (evento 30, SENT1) e recurso de apelação interposto (evento 34, APELAÇÃO1).

Proferida decisão que determinou a suspensão do processo até o julgamento do Tema n° 986 do Superior Tribunal de Justiça.

Sobreveio aos autos notícia do julgamento do referido tema, razão pela qual houve o levantamento da suspensão do processo e a intimação da parte autora.

Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM, o que faço para: DETERMINAR à secretaria judicial que cumpra integralmente o contido na sentença encartada no evento 30, SENT1.

Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/05/2025 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA
16/05/2025 10:57

Trânsito em Julgado
22/04/2025 14:06

Recebimento - Retorno do MP com ciência
22/04/2025 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/03/2025 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 05:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
19/02/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
18/02/2025 13:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
17/02/2025 12:04

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
17/02/2025 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 15:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
28/11/2024 15:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/11/2024 13:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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