TJTO - 0004750-77.2025.8.27.2706
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/07/2025 00:00
Intimação
Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0004750-77.2025.8.27.2706/TO AUTOR: EMERSON DA ROCHA MIRANDA NETOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo requerente Emerson da Rocha Miranda Neto, por intermédio do advogado de defesa Dr.
Ricardo Andrade Lemes.
No evento 8, consta pedido de desistência do pedido.
Assim, restou prejudicado o pedido constante nos presentes autos, ocasionando, portanto, a perda do objeto.
Diante do exposto, EXTINGO, por sentença, o presente feito, pela perda do objeto, o que o faço com adminículo no art. 3.º do Código de Processo Penal, com a aplicação subsidiária do art. 485, inciso VI, do Código Penal ordenando, de consequência, o seu arquivamento e a baixa na distribuição.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Ciência ao Ministério Público, bem como a Defesa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. -
25/07/2025 16:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2025 15:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:27
Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
-
11/03/2025 16:51
Conclusão para decisão
-
07/03/2025 16:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/02/2025 10:51
Protocolizada Petição
-
20/02/2025 19:56
Protocolizada Petição
-
19/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
-
19/02/2025 12:45
Processo Corretamente Autuado
-
19/02/2025 12:44
Retificação de Classe Processual - DE: Relaxamento de Prisão PARA: Liberdade Provisória com ou sem fiança
-
19/02/2025 12:44
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Prisão Preventiva - Para: Liberdade Provisória
-
18/02/2025 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/02/2025 16:27
Distribuído por dependência - Número: 00044172820258272706/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035424-03.2024.8.27.2729
Adailton Gomes da Mota
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/08/2024 14:53
Processo nº 0035806-93.2024.8.27.2729
Cicero Soares Cardoso
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/08/2024 10:10
Processo nº 0035769-66.2024.8.27.2729
Cleber Coelho de Oliveira
Banco J. Safra S.A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/08/2024 20:54
Processo nº 0016329-21.2023.8.27.2729
Jose Nilton Carvalho Barros
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Advogado: Roberto Dorea Pessoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/12/2024 13:30
Processo nº 0000078-57.2025.8.27.2728
Nubia Oliveira de Andrade
Afs Infraestrutura e Construcoes LTDA
Advogado: Raissa Amaral Reis Dourado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/01/2025 22:08