26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0010369-16.2025.8.27.2729/TO AUTOR: RAFAELLA DIAS SIQUEIRAADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
24/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:29

Decisão - Outras Decisões
22/08/2025 13:31

Conclusão para despacho
21/08/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010369-16.2025.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: RAFAELLA DIAS SIQUEIRAADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
16/07/2025 13:10

Audiência - de Custódia - realizada - 16/07/2025 13:00. Refer. Evento 9
16/07/2025 09:35

Juntada - Certidão
15/07/2025 10:17

Protocolizada Petição
15/07/2025 10:16

Protocolizada Petição
14/07/2025 12:21

Protocolizada Petição
30/06/2025 15:12

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
14/05/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 15:02

Protocolizada Petição
14/04/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 15:31

Protocolizada Petição
02/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2025 13:04

Audiência - de Custódia - designada - meio eletrônico - 16/07/2025 13:00
01/04/2025 19:06

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
31/03/2025 13:31

Conclusão para despacho
31/03/2025 13:30

Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 13:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Moral - Para: Repetição do Indébito
14/03/2025 15:38

Protocolizada Petição
11/03/2025 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5CIVJ)
11/03/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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