01/09/2025 15:39

Conclusão para julgamento
01/09/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000162-67.2025.8.27.2725/TO RÉU: BRENO BATISTAADVOGADO(A): RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO (OAB TO04264B) ATO ORDINATÓRIO A DEFESA para o oferecimento de suas alegações finais.
20/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
18/08/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Ofício devolvido - Entregue ao destinatário - 07/08/2025 17:55:28)
07/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
07/08/2025 17:04

Conclusão para despacho
07/08/2025 16:45

Juntada - Outros documentos
06/08/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 15:30

Expedido Ofício
31/07/2025 12:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências Criminais e Sessões - 30/07/2025 16:00. Refer. Evento 56
31/07/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 13:25

Juntada - Outros documentos
29/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75 Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 28/07/2025 14:45:00)
28/07/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
28/07/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000162-67.2025.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00000067920258272725/TO)RELATOR: MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 25/07/2025 - Expedido Ofício
25/07/2025 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70 Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 25/07/2025 12:51:48)
25/07/2025 12:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
25/07/2025 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68 Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 25/07/2025 12:52:57)
25/07/2025 12:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
25/07/2025 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66 Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 25/07/2025 12:53:41)
25/07/2025 12:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
25/07/2025 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 12:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
25/07/2025 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62 Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 25/07/2025 12:55:02)
25/07/2025 12:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
25/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/07/2025 11:35

Expedido Ofício
25/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências Criminais e Sessões - 30/07/2025 16:00
24/07/2025 17:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/07/2025 14:49

Lavrada Certidão
10/06/2025 17:31

Lavrada Certidão
06/06/2025 16:29

Conclusão para decisão
06/06/2025 15:36

Protocolizada Petição
05/06/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 12:07

Lavrada Certidão
09/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ROSSANA RAQUEL RODRIGUES VIEIRA (por substituição em 06/05/2025 15:14:24)
06/05/2025 14:10

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
06/05/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 14:01

Lavrada Certidão
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 14:54

Lavrada Certidão
07/04/2025 16:59

Conclusão para decisão
02/04/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 09:54

Protocolizada Petição
11/03/2025 14:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/03/2025 15:32

Juntada - Outros documentos
05/03/2025 17:00

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:31

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:31

Juntada - Outros documentos
05/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 14:19

Protocolizada Petição
06/02/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:22

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
31/01/2025 12:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 16:15

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
30/01/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FABIANA DA SILVA NUNES (por substituição em 30/01/2025 17:18:26)
30/01/2025 16:10

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
30/01/2025 15:46

Lavrada Certidão
30/01/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/01/2025 12:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/01/2025 13:45

Conclusão para decisão
28/01/2025 13:45

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 10:06

Distribuído por dependência - Número: 00000067920258272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00