TJTO - 0002148-09.2022.8.27.2710

14/11/2024 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

14/11/2024 16:28

Trânsito em Julgado

06/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

27/09/2024 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 67

12/09/2024 16:14

Recebimento - Retorno do MP com ciência

12/09/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 13:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

11/09/2024 13:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/09/2024 14:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

05/09/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/09/2024 08:49

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

05/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 165

06/08/2024 21:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

06/08/2024 21:16

Juntada - Documento - Relatório

23/07/2024 14:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

23/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 15:59

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

18/06/2024 15:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/06/2024 14:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

04/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

08/05/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/04/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2024 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

11/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024 12:26

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/04/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 17:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

01/04/2024 17:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/03/2024 10:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

23/03/2024 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

22/03/2024 18:25

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

22/03/2024 18:25

Juntada - Documento - Voto

04/03/2024 12:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 141

21/02/2024 16:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

21/02/2024 16:55

Juntada - Documento - Relatório

15/02/2024 17:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB11)

15/02/2024 17:26

Remessa Interna admitindo prevenção - SGB01 -> DISTR

15/02/2024 17:26

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

26/01/2024 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

16/01/2024 14:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

16/01/2024 12:58

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

16/01/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:47

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

12/12/2023 14:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/12/2023 17:06

Distribuído por sorteio