25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001303-47.2023.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARCIO OLIVEIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GOMES DIAS (OAB TO007085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/03/2025 17:11

Decisão - Outras Decisões
21/08/2024 15:59

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:56

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
20/08/2024 18:17

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
19/08/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:55

Trânsito em Julgado
30/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 17:23

Protocolizada Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 04:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 13:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
01/05/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/04/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:58

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 17:56

Conclusão para despacho
14/03/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 11:09

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 16:54

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
19/02/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
31/10/2023 18:11

Conclusão para despacho
14/07/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 15:13

Protocolizada Petição
20/04/2023 17:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 15:09

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
10/04/2023 17:15

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/04/2023 17:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/03/2023 13:59

Conclusão para despacho
31/03/2023 13:58

Processo Corretamente Autuado
31/03/2023 13:51

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
31/03/2023 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Pagamento - Para: Descontos Indevidos
30/03/2023 18:22

Protocolizada Petição
30/03/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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