TJTO - 0000051-29.2024.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

Polo Passivo

Partes

ALBERTO FEITOSA DA SILVA

CPF *56.***.*78-15

Advogados

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB: 007517/TO

CPF *05.***.*02-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000051-29.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00000512920248272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: ALBERTO FEITOSA DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 23/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 24/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/07/2025 22:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2025 03:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 03:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 13:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 30/05/2025 13:53

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 08/04/2025 15:34

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 08/04/2025 15:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/04/2025 14:46

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 08/04/2025 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2025 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/03/2025 14:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 06/03/2025 22:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2025 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/01/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2024 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 09/12/2024 17:46

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 09/12/2024 14:46

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 09/12/2024 14:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 08/12/2024 14:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/11/2024 16:32

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/11/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2024 13:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 18/11/2024 15:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 18/11/2024 15:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/11/2024 16:19

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 11/11/2024 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 15:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 24/10/2024 15:32

    Despacho - Mero Expediente

  • 24/10/2024 13:27

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 24/10/2024 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2024 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:35

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 30/09/2024 15:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/09/2024 15:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 27/09/2024 15:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/09/2024 09:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/09/2024 12:30

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/09/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 06/09/2024 16:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 06/09/2024 16:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 01/08/2024 17:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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