25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037159-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DE JESUS SOARES MAIONEADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
24/07/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 11:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
03/04/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:38

Trânsito em Julgado
13/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 13:14

Conclusão para julgamento
16/01/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 18:02

Protocolizada Petição
13/12/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 15:25

Conclusão para despacho
06/09/2024 15:25

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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