TJTO - 0000452-21.2017.8.27.2739

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

ANIBAL AUGUSTO FILHO

FRANCISCO ANTONIO AUGUSTO

CPF *63.***.*83-20

Advogados

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO

OAB: 004631/TO

CPF *61.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

REGINALDO FERREIRA

CPF *98.***.*15-68

Advogados

ANTONIO JOSE DE TOLEDO LEME

CPF *18.***.*55-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }IMISSÃO NA POSSE Nº 0000452-21.2017.8.27.2739/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOAUTOR: ANIBAL AUGUSTO FILHO (Espólio)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)AUTOR: FRANCISCO ANTONIO AUGUSTO (Inventariante)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)RÉU: REGINALDO FERREIRAADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ DE TOLEDO LEME (OAB TO000656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 195 - 24/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 194 - 24/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

  • 09/06/2025 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

  • 09/06/2025 15:10

    Trânsito em Julgado

  • 07/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 05/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 22:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 30/04/2025 22:24

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 28/04/2025 16:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 28/04/2025 16:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 25/04/2025 20:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:37

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 429

  • 28/03/2025 19:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 28/03/2025 19:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/03/2025 12:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 06/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/02/2025 00:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 13/02/2025 00:05

    Despacho - Mero Expediente

  • 12/02/2025 01:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 11/02/2025 13:09

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 10/02/2025 23:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 22/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 18:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 07/01/2025 18:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 16:33

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 19/12/2024 16:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 18/12/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2024 15:27

    Juntada - Documento - Certidão

  • 06/12/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/12/2024 12:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 574

  • 04/12/2024 09:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 04/12/2024 09:21

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/12/2024 12:48

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 30/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/11/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 11/11/2024 17:49

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/10/2024 16:50

    Remessa Interna - CONC2G -> SGB03

  • 17/10/2024 13:11

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 17/10/2024 12:30. Refer. Evento 17

  • 16/10/2024 19:42

    Juntada - Documento - Certidão

  • 10/10/2024 21:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/10/2024 20:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/09/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/09/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/09/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/09/2024 19:01

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 17/10/2024 12:30

  • 04/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 22/08/2024 12:35

    Remessa Interna - CCI01 -> CONC2G

  • 22/08/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 18:14

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 21/08/2024 18:14

    Despacho - Mero Expediente

  • 03/06/2024 13:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 03/06/2024 13:03

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 03/06/2024 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 19:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 28/05/2024 19:28

    Despacho - Mero Expediente

  • 21/05/2024 13:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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