25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024911-10.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO FURTADO PIMENTELADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 159 - 16/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 158 - 16/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
24/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:57

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009322025
16/06/2025 12:57

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009312025
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
12/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 151
12/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
11/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
11/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 18:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009322025
10/06/2025 18:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009312025
10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
30/05/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/05/2025 13:59

Conclusão para julgamento
20/05/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/05/2025 13:22

Lavrada Certidão
13/05/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
13/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/05/2025 15:56

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
13/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:51

Juntada - Informações
06/05/2025 15:08

Juntada - Informações
11/02/2025 17:45

Juntada - Informações
06/11/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/11/2024 18:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/10/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
25/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/10/2024 13:28

Lavrada Certidão
25/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
22/10/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
22/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/10/2024 14:20

Conclusão para decisão
21/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
21/10/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/10/2024 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/07/2024 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/07/2024 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2024 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
25/07/2024 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
25/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
12/07/2024 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação
12/07/2024 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
12/07/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/07/2024 12:43

Conclusão para decisão
02/07/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:52

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 13:05

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/05/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 18:10

Conclusão para despacho
02/04/2024 13:02

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
02/04/2024 13:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/04/2024 13:02

Trânsito em Julgado
02/04/2024 13:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2024 19:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/03/2024 17:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
08/03/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/02/2024 13:41

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 16:46:42
20/02/2024 13:40

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 45 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 14:03:58
20/02/2024 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2024 14:00 Sequencial: 64
14/02/2024 15:49

Conclusão para julgamento
14/02/2024 14:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/01/2024 16:06

Conclusão para despacho
24/01/2024 16:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/01/2024 15:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
24/01/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 22:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/10/2023 13:13

Conclusão para julgamento
03/10/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/09/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 13:58

Conclusão para despacho
27/06/2023 13:58

Processo Corretamente Autuado
26/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00