03/09/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027575-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOÃO VÍCTOR MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 28/08/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 111 - 28/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
28/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028019662025
28/08/2025 18:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028019692025
25/08/2025 17:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028019692025
25/08/2025 17:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028019662025
25/08/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/08/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027575-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOÃO VÍCTOR MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 26/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027575-77.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOÃO VÍCTOR MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o sequestro do valor relativo à ROPV do evento 67, via SISBAJUD, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. Observem-se os dados bancários indicados na petição do evento 60, ALVLEVANT1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
12/06/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025 13:16

Conclusão para julgamento
11/06/2025 13:15

Lavrada Certidão
11/06/2025 13:12

Juntada - Informações
09/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
05/06/2025 17:05

Juntada - Informações
05/06/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 13:53

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 14:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
04/06/2025 13:27

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:27

Lavrada Certidão
28/04/2025 21:25

Protocolizada Petição
01/04/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
01/04/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 10:30

Protocolizada Petição
01/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
01/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:34

Lavrada Certidão
21/03/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/03/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 10:38

Protocolizada Petição
06/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
06/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/02/2025 17:16

Conta Atualizada
18/02/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 14:01

Conclusão para decisão
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 14:07

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/11/2024 14:06

Trânsito em Julgado
16/10/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/09/2024 14:00

Conclusão para julgamento
19/09/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:45

Despacho - Determinação de Citação
25/07/2024 14:11

Conclusão para despacho
22/07/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/07/2024 15:53

Conclusão para despacho
08/07/2024 15:53

Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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