24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001197-24.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00020584920198272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: MANOEL DUARTE DA ROCHAADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 23/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
23/07/2025 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
13/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 17:13

Protocolizada Petição
09/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/04/2025 16:04

Conta Atualizada
09/04/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
07/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 14:53

Conclusão para despacho
03/12/2024 09:29

Protocolizada Petição
03/12/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
14/11/2024 16:13

Conta Atualizada
12/11/2024 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
16/09/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/07/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:55

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
08/04/2024 16:04

Conclusão para decisão
05/04/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/09/2023 13:39

Conclusão para despacho
26/09/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 11:11

Despacho - Mero expediente
17/08/2023 17:24

Conclusão para despacho
17/08/2023 17:23

Lavrada Certidão
17/08/2023 17:22

Processo Corretamente Autuado
17/08/2023 09:31

Distribuído por dependência - Número: 00020584920198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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