24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000926-09.2022.8.27.2709/TO REQUERENTE: DELFINO GERMANO DE ARAUJOADVOGADO(A): AILSON FRANCA DE SÁ (OAB TO08591A) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de habilitação dos herdeiros do autor falecido, formulado no evento 101, intime-se a parte executada para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, parágrafo único, do CPC).

Por fim, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para apreciação do pedido de habilitação.

Cumpra-se.

Arraias/TO, data certificada no sistema.
23/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:50

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 16:26

Conclusão para despacho
26/03/2025 09:50

Protocolizada Petição
14/03/2025 11:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
12/03/2025 15:39

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
28/02/2025 23:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
06/02/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
30/01/2025 09:49

Conta Atualizada
29/01/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
29/01/2025 13:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 12:37

Conclusão para decisão
21/10/2024 13:01

Protocolizada Petição
10/10/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/08/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 17:13

Conclusão para despacho
20/07/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00009260920228272709
15/09/2023 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
31/08/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/07/2023 14:45

Conclusão para julgamento
30/03/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:05

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 14:24

Conclusão para despacho
06/02/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 17:25

Protocolizada Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 18:48

Conclusão para despacho
04/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 13:34

Protocolizada Petição
26/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2022 16:34

Decisão - Outras Decisões
25/08/2022 15:47

Conclusão para decisão
22/08/2022 19:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
22/08/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/08/2022 14:58

Protocolizada Petição
02/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2022 11:02

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
02/08/2022 08:16

Conclusão para decisão
29/07/2022 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2022 17:10

Decisão - Outras Decisões
21/07/2022 13:42

Conclusão para decisão
21/07/2022 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2022 13:40

Processo Corretamente Autuado
21/07/2022 13:39

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
21/07/2022 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2022 13:39

Conclusão para decisão
21/07/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00