TJTO - 0028049-48.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Penais - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 18:12
Despacho - Mero expediente
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19/08/2025 15:08
Conclusão para despacho
-
19/08/2025 15:08
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 53
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19/08/2025 13:20
Juntada - Informações
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19/08/2025 12:39
Protocolizada Petição
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19/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 15:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 14:43
Publicação de Edital
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18/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0028049-48.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00258237020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/08/2025 - Expedido Ofício -
14/08/2025 09:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 19:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 19:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/08/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2025 19:34
Expedido Ofício
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13/08/2025 19:31
Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30
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13/08/2025 16:07
Despacho - Mero expediente
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13/08/2025 16:07
Conclusão para despacho
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12/08/2025 14:47
Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:35. Refer. Evento 34
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05/08/2025 16:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 08:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 14:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 19:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 18:55
Expedido Ofício
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24/07/2025 14:02
Expedido Edital
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24/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0028049-48.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00258237020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: WELINGTON MONTEIRO DOURADOADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada -
23/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/07/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/07/2025 17:27
Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:35
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23/07/2025 17:04
Lavrada Certidão
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09/05/2025 11:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2025 16:04
Lavrada Certidão
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08/05/2025 14:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 09:58
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
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07/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:05
Expedido Ofício
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07/05/2025 16:36
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
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07/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 16:29
Expedido Ofício
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11/02/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2025 23:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/01/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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23/01/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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13/01/2025 11:09
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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12/12/2024 18:01
Conclusão para despacho
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11/10/2024 14:38
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2024 17:46
Protocolizada Petição
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13/09/2024 17:37
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2024 17:37
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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05/09/2024 12:47
Despacho - Mero expediente
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04/09/2024 18:07
Conclusão para despacho
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29/07/2024 15:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/07/2024 17:52
Decisão - Recebimento - Denúncia
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11/07/2024 16:15
Conclusão para decisão
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11/07/2024 15:57
Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
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11/07/2024 15:57
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
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09/07/2024 18:27
Distribuído por dependência - Número: 00258237020248272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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