26/08/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 15:08

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 53
19/08/2025 13:20

Juntada - Informações
19/08/2025 12:39

Protocolizada Petição
19/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 14:43

Publicação de Edital
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0028049-48.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00258237020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/08/2025 - Expedido Ofício
14/08/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 19:34

Expedido Ofício
13/08/2025 19:31

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30
13/08/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 16:07

Conclusão para despacho
12/08/2025 14:47

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:35. Refer. Evento 34
05/08/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:55

Expedido Ofício
24/07/2025 14:02

Expedido Edital
24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0028049-48.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00258237020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: WELINGTON MONTEIRO DOURADOADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:27

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:35
23/07/2025 17:04

Lavrada Certidão
09/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 16:04

Lavrada Certidão
08/05/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 09:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
07/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:05

Expedido Ofício
07/05/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
07/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:29

Expedido Ofício
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/01/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/01/2025 11:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/12/2024 18:01

Conclusão para despacho
11/10/2024 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 17:46

Protocolizada Petição
13/09/2024 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 17:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2024 12:47

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 18:07

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/07/2024 16:15

Conclusão para decisão
11/07/2024 15:57

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
11/07/2024 15:57

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
09/07/2024 18:27

Distribuído por dependência - Número: 00258237020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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