24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001444-80.2023.8.27.2703/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Ante a petição do evento 57, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão e demais consequências legais.

Cumpra-se.
23/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:54

Conclusão para despacho
17/06/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 11:58

Conclusão para despacho
21/01/2025 11:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/01/2025 09:35

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOANA1ECIV
20/01/2025 15:28

Trânsito em Julgado
20/01/2025 15:26

Julgamento Reformado
20/01/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Trânsito em Julgado - 20/01/2025 14:17:32)
17/01/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/01/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 13:52

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:46

Lavrada Certidão
12/11/2024 12:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00014448020238272703/TJTO
15/08/2024 14:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
30/07/2024 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 13:19

Expedido Mandado - TOANACEMAN
25/07/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2024 18:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 15:13

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2024 14:18

Conclusão para julgamento
11/04/2024 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 12:25

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/04/2024 12:21

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - REVEL
11/04/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 08:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 08:25

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/03/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 16:51

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 12:46

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:06

Lavrada Certidão
01/09/2023 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 14:20

Expedido Mandado - TOANACEMAN
24/08/2023 17:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/08/2023 17:47

Conclusão para despacho
22/08/2023 17:47

Processo Corretamente Autuado
22/08/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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