24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001341-90.2025.8.27.2707/TO RÉU: ALVARO OLIVEIRA CIQUEIRAADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

Intime-se o Ministério Público e Defesa, para, em 03 (três) dias, se manifestar quanto a realização da audiência presencial ou por videoconferência, justificando a opção.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.

Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc.
23/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:20

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 14:09

Conclusão para decisão
17/07/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:44

Protocolizada Petição
02/07/2025 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 17:54

Expedido Mandado - TOARICEMAN
03/06/2025 14:06

Protocolizada Petição
03/06/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 13:03

Expedido Mandado - TOARICEMAN
01/06/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:48

Juntada - Recibos
08/05/2025 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:14

Expedido Mandado - TOARICEMAN
28/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
28/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:54

Expedido Ofício
28/04/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
28/04/2025 12:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/04/2025 13:04

Conclusão para decisão
15/04/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 12:37

Protocolizada Petição
15/04/2025 12:35

Distribuído por dependência - Número: 00010603720258272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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