STJ - 0016421-77.2015.8.27.2729

11/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 227275/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227275 - AgInt no AREsp 2249940 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS MISSOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00227275/2023 - AgInt no AREsp 2249940/TO

03/07/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227275/2023 - AgInt no AREsp 2249940/TO

19/04/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para EFFICAZ CONSTRUCOES E SINALIZACOES - LTDA apresentar resposta à petição n. 227275/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ESTRADA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI apresentar resposta à petição n. 227275/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

18/04/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352769/2023

18/04/2023 18:48

Protocolizada Petição 352769/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 227275/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227275/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 227275/2023

22/03/2023 11:01

Protocolizada Petição 227275/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:30

Conhecido o recurso de LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS MISSOES LTDA e não-provido

27/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

17/01/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/01/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/01/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS