24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025634-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: AMANDA PEREIRA COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:54

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 59
01/04/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
01/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 14:02

Conta Atualizada
26/03/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 14:28

Conclusão para decisão
24/03/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:49

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 12:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/12/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:08

Trânsito em Julgado
22/11/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 16:21

Conclusão para julgamento
04/09/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
05/07/2024 14:14

Conclusão para despacho
04/07/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/06/2024 12:52

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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