04/09/2025 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 14:08

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
25/08/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000490-34.2024.8.27.2724/TORÉU: DOUGLAS ROCHA FERREIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB TO06511A)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar DOUGLAS ROCHA FERREIRA com incurso nas penas do artigo 213 c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, artigo 329 e artigo 330, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.
13/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/08/2025 17:38

Conclusão para julgamento
04/08/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 04/08/2025 13:45. Refer. Evento 16
04/08/2025 11:56

Lavrada Certidão
04/08/2025 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 10:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 12:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 22:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000490-34.2024.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00024393020238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: DOUGLAS ROCHA FERREIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB TO06511A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 18/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
23/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:06

Expedido Ofício
23/07/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 17:04

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
23/07/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 17:04

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
23/07/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 17:04

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
23/07/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 17:04

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
23/07/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 17:03

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
23/07/2025 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 17:03

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
23/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de audiencias - 04/08/2025 13:45. Refer. Evento 15
03/04/2025 17:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 04/05/2025 13:45
02/04/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 18:34

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:50

Lavrada Certidão
27/01/2025 13:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/01/2025 17:39

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:02

Protocolizada Petição
13/01/2025 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 17:09

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/09/2024 16:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/08/2024 11:22

Conclusão para decisão
29/08/2024 11:21

Lavrada Certidão
29/02/2024 11:43

Processo Corretamente Autuado
29/02/2024 11:16

Distribuído por dependência - Número: 00024393020238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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