08/07/2025 12:18

Conclusão para decisão
08/07/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 14:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 12:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000801-57.2022.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 111 - 16/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 22:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 16:10

Conclusão para decisão
10/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
05/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
13/02/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
11/02/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 15:45

Conclusão para decisão
04/10/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/09/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:00

Decisão - Outras Decisões
11/07/2024 12:49

Conclusão para decisão
10/07/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:38

Decisão - Outras Decisões
13/05/2024 12:00

Conclusão para decisão
13/05/2024 11:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
13/05/2024 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação
12/04/2024 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> COJUN
11/04/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/03/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 10:12

Decisão - Outras Decisões
15/03/2024 12:22

Conclusão para decisão
15/03/2024 09:58

Protocolizada Petição
15/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
26/02/2024 17:23

Lavrada Certidão
29/01/2024 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2024 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> COJUN
29/01/2024 15:58

Decisão - Outras Decisões
27/11/2023 16:56

Conclusão para decisão
27/11/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54
22/11/2023 10:01

Protocolizada Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/11/2023 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
07/11/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/11/2023 18:22

Decisão - Outras Decisões
06/11/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:47

Conclusão para decisão
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
17/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00008015720228272736
24/04/2023 14:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
22/04/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/02/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/02/2023 14:13

Conclusão para decisão
06/02/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/10/2022 19:47

Conclusão para decisão
19/10/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/09/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:30

Decisão - Outras Decisões
15/09/2022 14:34

Conclusão para decisão
15/09/2022 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:32

Protocolizada Petição
12/09/2022 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 13:03

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
30/08/2022 16:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2022 19:17

Conclusão para decisão
29/08/2022 19:17

Processo Corretamente Autuado
29/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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