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TJMT - 0012404-69.2015.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x OZEIAS MARCIANO COSTA e outros
Advogado: FRANCISCO BATISTA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 18/12/2015
TJDFT - 0704163-83.2023.8.07.0008
Partes: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06 x FRANCISCO ASSIS DE SOUSA
Advogado: BRUNO SILVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 24/07/2023
TJCE - 3023920-67.2024.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/09/2024
TJCE - 3004788-27.2024.8.06.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/10/2024
TJCE - 3000210-68.2023.8.06.0222
Partes: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA x CLINICA ODONTOLOGICA E SERVICOS HOSPITALARES RUA CORONEL JOAQUIM BEZERRA 2 LTDA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ e outros
1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/03/2023
TJCE - 3032500-23.2023.8.06.0001
Partes: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 28/09/2023
TJCE - 3000738-04.2024.8.06.0017
Partes: LUZIA MUNIZ ANDRE SIQUEIRA x MARIA SUZETE VIANA SOUSA e outros
Advogado: PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/06/2024
TJPR - 0000028-26.2019.8.18.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA e outros
Advogado: JOSE JONIELSON DA CUNHA NUNES
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 11/02/2019
TJCE - 3000014-16.2023.8.06.0120
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Marco
Ajuizamento: 30/06/2023
TJCE - 0408348-97.2000.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/01/1999