TJTO - 0012240-18.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0012240-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GREICY RIVELLO DE ALMEIDAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 37 - 23/04/2025 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita -
23/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
23/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2025 02:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 18:16
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
27/01/2025 16:25
Conclusão para despacho
-
23/01/2025 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/01/2025 13:09
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
-
16/12/2024 14:53
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:11
Despacho - Mero expediente
-
26/09/2024 17:07
Conclusão para despacho
-
25/09/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2024 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
08/08/2024 15:01
Decisão - Outras Decisões
-
19/07/2024 17:00
Conclusão para despacho
-
08/07/2024 11:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:49
Despacho - Mero expediente
-
09/05/2024 14:50
Conclusão para despacho
-
09/05/2024 08:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2024 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2024 15:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 13:34
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
-
03/04/2024 14:05
Conclusão para decisão
-
02/04/2024 17:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
-
02/04/2024 13:23
Decisão - Declaração - Incompetência
-
01/04/2024 13:18
Conclusão para despacho
-
01/04/2024 13:18
Processo Corretamente Autuado
-
01/04/2024 11:14
Juntada - Guia Gerada - Taxas - GREICY RIVELLO DE ALMEIDA - Guia 5434222 - R$ 50,00
-
01/04/2024 11:14
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GREICY RIVELLO DE ALMEIDA - Guia 5434221 - R$ 39,00
-
01/04/2024 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016659-23.2020.8.27.2729
Energisa Tocantins Transmissora de Energ...
Walfredo Antunes de Oliveira Filho Parti...
Advogado: Bruno Barroca Gandarela Diotaiuti
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/11/2020 14:54
Processo nº 0018544-72.2020.8.27.2729
Agencia Tocantinense de Saneamento - Ats
Sannorte Saneamento Ambiental Eireli
Advogado: Gustavo Franco Andrade Pires
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/04/2020 18:33
Processo nº 0000465-06.2023.8.27.2708
Ministerio Publico
Mateus Pires da Silva
Advogado: Caleb de Melo Filho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/04/2023 16:35
Processo nº 0001739-49.2021.8.27.2716
Terezinha Fernandes Diniz
Municipio de Rio da Conceicao-To
Advogado: Carlos Guilherme Goncalves Quidute
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/11/2023 14:38
Processo nº 0040744-39.2021.8.27.2729
Fabricia Bandeira Morais Bernardes
Municipio de Palmas
Advogado: Mauro Jose Ribas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/11/2021 10:43