24/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040744-39.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50005864720048272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: FABRÍCIA BANDEIRA MORAIS BERNARDESADVOGADO(A): ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO005437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
23/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/05/2025 13:37

Conclusão para julgamento
28/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/02/2025 15:57

Conclusão para julgamento
11/02/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/09/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:52

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
15/07/2024 14:34

Conclusão para despacho
02/07/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:21

Juntada - Documento
02/05/2024 13:18

Processo Reativado
05/02/2024 12:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00407443920218272729
08/05/2023 16:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
05/05/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 11:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
30/01/2023 09:46

Protocolizada Petição
16/12/2022 16:08

Protocolizada Petição
14/12/2022 13:38

Conclusão para despacho
09/12/2022 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:35

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 15:40

Conclusão para despacho
22/08/2022 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/08/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00067731920228272700/TJTO
08/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
07/06/2022 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00067731920228272700/TJTO
06/06/2022 17:38

Conclusão para despacho
06/06/2022 17:27

Protocolizada Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/05/2022 17:12

Lavrada Certidão
04/05/2022 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2022 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
03/05/2022 15:48

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 14:58

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
07/03/2022 17:37

Conclusão para despacho
07/03/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 18:15

Despacho - Mero expediente
05/11/2021 13:11

Conclusão para despacho
05/11/2021 13:11

Processo Corretamente Autuado
03/11/2021 10:43

Distribuído por dependência - Número: 50005864720048272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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