24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013264-86.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SEBASTIAO FONSECA DO CARMOADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO o levantamento do feito.

Intimem-se as partes para promoverem andamento do feito.
23/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:59

Conclusão para despacho
23/07/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/07/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões
16/06/2025 17:33

Conclusão para despacho
12/01/2024 17:24

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
28/08/2023 12:33

Conclusão para despacho
25/08/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/07/2023 11:28

Protocolizada Petição
03/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00132648620218272729
03/05/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00132648620218272729/TJTO
16/11/2022 16:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
16/11/2022 16:39

Lavrada Certidão
10/11/2022 17:09

Despacho - Mero expediente
31/10/2022 15:54

Conclusão para despacho
27/10/2022 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/07/2022 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2022 14:48

Conclusão para despacho
12/04/2022 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/03/2022 15:11

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 14:56

Conclusão para despacho
08/02/2022 08:38

Protocolizada Petição
29/11/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2021 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2021 17:46

Conclusão para despacho
05/11/2021 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/11/2021 15:02

Conta Atualizada
13/10/2021 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2021 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/10/2021 17:44

Despacho - Mero expediente
02/09/2021 13:41

Conclusão para despacho
30/08/2021 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2021 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2021 17:25

Despacho - Mero expediente
27/04/2021 16:04

Conclusão para decisão
22/04/2021 13:24

Protocolizada Petição
22/04/2021 12:14

Distribuído por dependência - Número: 50054562820108272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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