16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
15/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
15/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000021-54.2021.8.27.2736/TO AUTOR: SHEILA BISPO AMARAL COZACADVOGADO(A): LUNARA DE NAZARÉ MELO VIEIRA BENITAH (OAB TO008882)AUTOR: FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUNARA DE NAZARÉ MELO VIEIRA BENITAH (OAB TO008882)RÉU: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - TOCANTINS - TO - ESTADUALADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO LUZ (OAB TO006439) SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por Fabrícia Daniela Lopes da Silva e SHEILA BISPO AMARAL COZAC em face de Tatiane Cavalcante de Almeida e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - TOCANTINS - TO - ESTADUAL, todos devidamente qualificados nos autos.

Após tentativas frustradas de localização da parte executada para citação pessoal, foi determinada a realização de pesquisas em sistemas informatizados, que também restaram infrutíferas.

Diante disso, foi autorizada a citação por edital.

Nomeada curadora especial à executada, a Defensoria Pública apresentou contestação.

Foi determinada a realização de diligência de bloqueio/penhora on-line de valores via sistemas Bacenjud/Sisbajud, que não obteve êxito.

Posteriormente, a parte exequente foi intimada para impulsionar o feito e indicar novas medidas úteis à efetivação da execução, nos termos do art. 485, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo, mas permaneceu inerte, mesmo sendo beneficiária da justiça gratuita.

Dessa forma, verifica-se o abandono da causa pela parte autora, sendo cabível a extinção do feito, nos termos da legislação processual vigente.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, c/c § 1º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, diante da concessão da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e baixa.

Ponte Alta do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
11/07/2025 10:52

Protocolizada Petição
09/07/2025 16:55

Conclusão para julgamento
09/07/2025 16:55

Lavrada Certidão
08/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
20/06/2025 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
11/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000021-54.2021.8.27.2736/TO AUTOR: SHEILA BISPO AMARAL COZACADVOGADO(A): LUNARA DE NAZARÉ MELO VIEIRA BENITAH (OAB TO008882)AUTOR: FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUNARA DE NAZARÉ MELO VIEIRA BENITAH (OAB TO008882) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito e requeira o que lhe for de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC.

Intime-se. Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
10/06/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:44

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:32

Conclusão para decisão
13/03/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
20/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
11/02/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:40

Juntada - Informações
16/01/2025 16:17

Juntada - Informações
17/12/2024 22:47

Protocolizada Petição
17/12/2024 18:23

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/10/2024 14:07

Conclusão para decisão
18/10/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
18/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 15:34

Conclusão para decisão
22/08/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
23/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
26/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/06/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:33

Lavrada Certidão
20/03/2024 16:10

Publicação de Edital
12/03/2024 12:14

Juntada - Outros documentos
12/03/2024 12:06

Lavrada Certidão
11/03/2024 16:23

Expedido Edital
06/03/2024 16:35

Decisão - Outras Decisões
06/02/2024 13:18

Conclusão para decisão
05/02/2024 23:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
17/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
10/01/2024 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
10/01/2024 16:13

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
11/12/2023 14:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
08/12/2023 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
08/12/2023 16:12

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
08/12/2023 14:32

Lavrada Certidão
08/12/2023 14:19

Juntada - Informações
29/09/2023 14:11

Juntada - Informações
29/09/2023 13:56

Juntada - Informações
29/09/2023 13:14

Juntada - Informações
01/09/2023 17:16

Juntada - Informações
28/08/2023 13:50

Juntada - Informações
08/08/2023 16:22

Decisão - Outras Decisões
26/06/2023 15:51

Protocolizada Petição
20/06/2023 15:43

Conclusão para decisão
15/06/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/06/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00002114320238272737/TO
24/03/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00002114320238272737/TO
03/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/01/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00002114320238272737/TO
16/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:40

Lavrada Certidão
16/01/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00002114320238272737
11/01/2023 14:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2022 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
23/10/2022 09:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00008166020218272736/TO
10/10/2022 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
10/10/2022 13:38

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
14/09/2022 14:02

Despacho - Mero expediente
02/08/2022 15:01

Conclusão para despacho
01/08/2022 17:02

Protocolizada Petição
30/07/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/06/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:18

Decisão - Outras Decisões
17/05/2022 10:24

Conclusão para decisão
17/05/2022 09:58

Protocolizada Petição
17/05/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/04/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 13:22

Lavrada Certidão
28/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/04/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 12:09

Lavrada Certidão
06/04/2022 09:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00128575620218272737/TO
04/02/2022 17:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/12/2021 10:16

Protocolizada Petição
01/12/2021 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00128575620218272737/TO
01/12/2021 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00128575620218272737
30/11/2021 20:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2021 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/11/2021 21:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/11/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - PETIÇÃO - 12/04/2021 14:37:52)
17/11/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:18

Decisão - Outras Decisões
30/09/2021 17:31

Protocolizada Petição
01/09/2021 13:40

Ofício devolvido - Não entregue ao destinatário
03/08/2021 13:22

Lavrada Certidão
02/08/2021 17:48

Conclusão para despacho
02/08/2021 17:46

Expedido Ofício
27/07/2021 19:44

Despacho - Mero expediente
30/04/2021 09:40

Conclusão para despacho
29/04/2021 23:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/04/2021 12:49

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/04/2021 17:06

Lavrada Certidão
12/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 12:35

Juntado Ofício não Cumprido
29/03/2021 22:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/03/2021 13:47

Lavrada Certidão
17/03/2021 13:10

Expedido Ofício
17/03/2021 13:07

Expedido Ofício
16/03/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
15/03/2021 14:38

Conclusão para despacho
15/03/2021 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/01/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 18:15

Despacho - Mero expediente
18/01/2021 12:52

Conclusão para despacho
18/01/2021 12:51

Processo Corretamente Autuado
18/01/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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