01/08/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5766196, Subguia 117293 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CÍVEL Nº 0045131-92.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00311925520188272729/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: CONSTRUTORA CANADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ALEX JOSÉ SILVA (OAB GO032520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
31/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
31/07/2025 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5766196, Subguia 5530373
31/07/2025 09:14

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDIVANETE BARNABE MACHADO MARINHO - Guia 5766196 - R$ 230,00
30/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5762446, Subguia 116154 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
29/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CÍVEL Nº 0045131-92.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00311925520188272729/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERIDO: EDMILSON MARINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221)REQUERIDO: EDIVANETE BARNABE MACHADO MARINHOADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
28/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 09:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5762446, Subguia 5528547
25/07/2025 09:26

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CONSTRUTORA CANADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5762446 - R$ 230,00
24/07/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
04/07/2025 13:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 13:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 11:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0045131-92.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONSTRUTORA CANADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ALEX JOSÉ SILVA (OAB GO032520)REQUERIDO: EDMILSON MARINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221)REQUERIDO: EDIVANETE BARNABE MACHADO MARINHOADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) SENTENÇA i- relatório A embargante insurge-se contra a sentença exarada no evento 26, que julgou procedente o pedido autoral.

A parte requerente impugna os valores concedidos a título de honorários advocatícios.

Já a parte requerida, alega que não deu causa ao processo e , por isso, deve ser isenta do pagamento de honorários. É o relatório.

Decido.

II- FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE REQUERIDA Os Embargos são tempestivos, porém não merecem provimento.

A parte requerida, alega que não deu causa ao processo e , por isso, deve ser isenta do pagamento de honorários.

No entanto, houve resistência pela parte requerida, alegando a impossibilidade de levantamento da averbação para que se garanta a efetividade da execução.

Desse modo, conforme entendimento consolidado pelo STJ, havendo resistência, há possibilidade de imposição do ônus sucumbencial.

Por isso, REJEITO os embargos de declaração opostos pela requerida.

DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA REQUERENTE No caso, a requerente aduz que deve haver majoração dos honorários de sucumbência em seu favor.

Embora não haja a necessidade da fundamentação do valor dos honorários, acolho a alegação do autor de que o valor é irrisório, devendo este juízo observar os princípios da proporcionalidade e equidade.

Desse modo, majoro os honorários advocatícios para R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes das alterações supracitadas.

Palmas, 02/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
02/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/06/2025 17:28

Conclusão para decisão
13/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/06/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
16/05/2025 16:37

Lavrada Certidão
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2025 15:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/04/2025 16:51

Conclusão para despacho
26/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
07/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:03

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/11/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 22:20

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 17:04

Conclusão para despacho
14/11/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:46

Distribuído por dependência - Número: 00311925520188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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