24/07/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0037079-10.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00338487220248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 23/07/2025 - Expedido Ofício
23/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:25

Expedido Ofício
21/07/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 16:43

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/08/2025 12:30
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/03/2025 15:30. Refer. Evento 26
31/03/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Despacho - Mero expediente - 31/03/2025 17:34:43)
16/03/2025 22:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 11:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 13:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/02/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 13:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/12/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2024 16:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/03/2025 15:30
26/11/2024 11:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/11/2024 17:20

Conclusão para decisão
18/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 10:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 15:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:07

Expedido Ofício
13/09/2024 15:02

Expedido Ofício
13/09/2024 14:48

Juntada - Documento - Consulta Criminal - SEEU (WELITON PRIMO DOS SANTOS)
12/09/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/09/2024 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0033848-72.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 58
06/09/2024 13:36

Conclusão para decisão
06/09/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 13:19

Alterada a parte - Situação da parte WELITON PRIMO DOS SANTOS - DENUNCIADO
06/09/2024 10:01

Distribuído por dependência - Número: 00338487220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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