04/09/2025 14:06

Conclusão para decisão
04/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008286-96.2025.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CINTHIA PIRES VALLEADVOGADO(A): ROMARIO SOUSA AZEVEDO (OAB PI011199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
25/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/08/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/08/2025 15:13

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 15:05

Conclusão para decisão
20/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008286-96.2025.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CINTHIA PIRES VALLEADVOGADO(A): ROMARIO SOUSA AZEVEDO (OAB PI011199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 21 - 27/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
23/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/05/2025 16:58

Conclusão para despacho
23/05/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:01

Conclusão para despacho
28/04/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 13:46

Conclusão para despacho
10/04/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:36

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 13:53

Conclusão para despacho
09/04/2025 13:52

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2025 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010581-09.2025.8.27.2706

Creodemar da Silva Santos

Joana Darque de Sousa Araujo

Advogado: Rodrigo de Meneses dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0009438-19.2024.8.27.2706

Ponta Pe Comercio de Calcados LTDA

Delegado da Receita Estadual - Estado Do...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0000023-07.2023.8.27.2719

Leidiane Neres dos Santos

Mariano Raimundo dos Santos

Advogado: Wilson Souza dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2023 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0002098-92.2022.8.27.2706

Manoel Micias Costa dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/02/2022 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0006840-04.2021.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Edmilson Messias Santos

Advogado: Matheus Morais Lemos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2022 14:30

Exibir Processo