05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002098-92.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MANOEL MICIAS COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERENTE: NILTON CESAR CARVALHO PORTELAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/09/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
04/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
04/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARA1EFAZ/2025/002502 processada no TJTO com o No. 00140525120258272700/TJTO
03/09/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
26/08/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 94 e 95
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002098-92.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MANOEL MICIAS COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERENTE: NILTON CESAR CARVALHO PORTELAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 19/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
19/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
19/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/08/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
19/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:31

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
08/08/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
07/08/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002098-92.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MANOEL MICIAS COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERENTE: NILTON CESAR CARVALHO PORTELAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 23/07/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
23/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
23/07/2025 13:23

Conta Atualizada
22/07/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
22/07/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
12/05/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
15/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 13:40

Expedido Ofício - 1 carta
13/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 17:50

Conclusão para decisão
10/03/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
28/02/2025 14:20

Conta Atualizada
04/02/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
04/02/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 15:30

Conclusão para decisão
08/01/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33, 36 e 40
16/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 10:53

Conclusão para decisão
06/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:52

Lavrada Certidão
04/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
03/12/2024 16:49

Conta Atualizada
25/11/2024 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/11/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00062125820238272700/TJTO
10/09/2024 16:11

Lavrada Certidão
27/05/2024 15:45

Lavrada Certidão
02/02/2024 13:33

Lavrada Certidão
02/02/2024 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00062125820238272700/TJTO
08/05/2023 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/04/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
30/11/2022 16:45

Conclusão para despacho
23/11/2022 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:13

Despacho - Mero expediente
17/02/2022 14:52

Protocolizada Petição
17/02/2022 14:52

Protocolizada Petição
03/02/2022 16:11

Conclusão para despacho
03/02/2022 16:10

Processo Corretamente Autuado
03/02/2022 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2022 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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