04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001131-37.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00007840420258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: ALAN SALES BORGESADVOGADO(A): BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL (OAB TO012239)ADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 18:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 20:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:10

Expedido Ofício
23/06/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 17:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 17:05

Expedido Ofício
23/06/2025 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: LUIZ CARLOS MAGNO RIBEIRO DIAS (por substituição em 25/06/2025 14:56:26)
23/06/2025 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 13:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 22/07/2025 15:00
23/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001131-37.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00007840420258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: ALAN SALES BORGESADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/06/2025 - Despacho Mero expediente
12/06/2025 16:20

Protocolizada Petição
12/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:42

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 12:39

Conclusão para despacho
12/06/2025 12:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 10/06/2025 16:00. Refer. Evento 21
10/06/2025 10:04

Protocolizada Petição
22/05/2025 14:18

Juntada - Outros documentos
22/05/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 12:21

Juntada - Recibos
20/05/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 20:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:12

Expedido Ofício
16/05/2025 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 14:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
16/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 13:48

Expedido Ofício
16/05/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
16/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 10/06/2025 16:00
16/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:31

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 12:08

Conclusão para decisão
16/05/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:03

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 14:01

Conclusão para despacho
05/05/2025 14:00

Lavrada Certidão
23/04/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 02:30

Expedido Ofício
15/04/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
09/04/2025 16:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/04/2025 12:00

Conclusão para decisão
09/04/2025 11:59

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 18:51

Distribuído por dependência - Número: 00007840420258272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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