24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000020-68.2022.8.27.2725/TO REQUERENTE: CELIA REGINA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de Miracema do Tocantins, em face dos cálculos apresentados pela exequente no evento 63.

O Município de Miracema do Tocantins apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no evento 71, alegando que deve ser utilizado como valor base para o cálculo o salário base da Exequente, bem como aplicação da taxa SELIC para fins de atualização monetária, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021. Os cálculos foram elaborados pela Contadoria Judicial no evento 79.

Intimadas, as partes manifestaram concordância. (eventos 86 e 88) É o relato do essencial.

Decido.

Passo à análise da impugnação apresentada pelo ente executado.

Conforme dispõe o art. 535, §2º, do CPC, quando a Fazenda Pública executada alega excesso de execução, é imprescindível a apresentação do valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da impugnação: (...) § 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

No caso em análise, o Município não apresentou cálculo próprio, limitando-se a impugnar genericamente a base e os índices adotados pela parte autora.

Assim, impõe-se o não conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença.

Nesse sentido: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA COM APRESENTAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO.

ARTIGO 525, §§ 4º E 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REQUISITOS NÃO ATENDIDOS.

DECISÃO MANTIDA. I.

CASO EM EXAME 1.

Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins contra decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, deixou de conhecer dos embargos de declaração e determinou o prosseguimento do feito com a expedição de precatório/requisição de pequeno valor (RPV) em favor da exequente.

Alega o agravante que a decisão é omissa quanto ao excesso de execução, pois não considerou os pagamentos administrativos efetuados e homologados no processo.

Defende que a omissão gera duplicidade de cobrança e pede a reforma da decisão para que seja reconhecido o excesso de execução. II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

A questão em discussão consiste em verificar se o agravante atendeu aos requisitos do art. 525, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil (CPC), no que se refere à impugnação específica de excesso de execução, e se a decisão agravada comporta reforma para análise do excesso alegado. III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

O art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC estabelece que, para impugnar o valor executado por excesso de execução, o executado deve indicar o montante que entende devido e apresentar demonstrativo de cálculo discriminado.

A ausência desses requisitos implica a rejeição liminar da impugnação quanto ao excesso de execução. 4.

No caso, o agravante limitou-se a alegar genericamente o excesso de execução, sem apresentar o valor que considera correto ou um demonstrativo de cálculo atualizado que contradiga os valores apresentados pela exequente.

Essa omissão inviabiliza o acolhimento de sua alegação, em conformidade com a exigência legal de impugnação específica. 5.

Os cálculos apresentados pela exequente foram homologados nos autos sem impugnação prévia, e o agravante levantou a questão apenas no momento da expedição do precatório/RPV.

Oportunidades anteriores de contestação específica não foram aproveitadas, o que reforça a inadequação da alegação de excesso de execução nesta fase. 6.

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais Estaduais estabelecem que a impugnação genérica a cálculos apresentados pelo exequente não é suficiente para reconhecimento de excesso de execução, sendo necessária a indicação do valor devido com a respectiva planilha detalhada. 7.

Assim, a decisão agravada, ao determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença com a expedição de precatório/RPV, encontra-se em conformidade com a legislação e com os elementos constantes dos autos.

Inexiste omissão que justifique a reforma pretendida. IV.

DISPOSITIVO E TESE 8.

Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1.

Em sede de cumprimento de sentença, a alegação de excesso de execução exige que o executado apresente o valor que considera devido, acompanhado de demonstrativo de cálculo detalhado, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC, sob pena de rejeição liminar da impugnação. 2..

A mera alegação de inconformismo com os valores apresentados pela exequente, sem o devido apontamento específico e fundamentado do excesso, não é suficiente para reformar decisão homologatória de cálculos que já foram objeto de concordância ou ausência de impugnação específica em momento oportuno._____________________________________________Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil (CPC), art. 525, §§ 4º e 5º; Código de Processo Civil (CPC), art. 489, § 1º.Jurisprudência relevante citada no voto: TJ-GO - AI: 01923382620198090000, Relator: Olavo Junqueira de Andrade, Data de Julgamento: 06/08/2019, 5ª Câmara Cível; TJ-DF 0721159-25.2019.8.07.0000, Relator: Maria de Lourdes Abreu, Data de Julgamento: 11/03/2020, 3ª Turma Cível.(TJTO , Agravo de Instrumento, 0015228-02.2024.8.27.2700, Rel.

JOAO RIGO GUIMARAES , julgado em 27/11/2024, juntado aos autos em 03/12/2024 14:19:31) Ademais, as partes foram intimadas da conta elaborada pela Contadoria Judicial e manifestaram concordância com os valores apurados, inclusive o Município executado, não havendo qualquer nova impugnação ou apontamento que desconstitua a regularidade dos cálculos apresentados.

Dessa forma, impõe-se a homologação do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial.

Ante o exposto, não conheço da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de Miracema do Tocantins no evento 71, por ausência de indicação do valor que entende devido (CPC, art. 535, §2º).

Em consequência, homologo os cálculos apresentados pela COJUN no evento 79, por estarem de acordo como título executivo judicial, bem como a legislação vigente.

Sem condenação em honorários nos termos da Súmula n. 519 do STJ.

Intime-se a Fazenda Pública executada para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, quais sejam: a) contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ e; b) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado.

Intime-se a parte exequente para informar os dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito, antes da expedição do precatório.

Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as RPVs/precatórios nos termos da Portaria n. 2673, de 18 de setembro de 2024.

Providências: 1. À COJUN para atualização do cálculo homologado (evento 79); 2. Após a juntada dos cálculos, vistas às partes para manifestarem concordância, no prazo de 5 (cinco) dias; 3. Havendo concordância com os cálculos finais, nos termos do art. 16 da Portaria Nº 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 28 de maio de 2024, remetam-se os autos ao bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX); 4. Comunicado o depósito, desde já, autorizo a expedição de alvará eletrônico para levantamento dos valores depositados em conta à disposição deste Juízo em favor da parte exequente.

Observe-se a necessidade de aplicação de alíquotas tributárias próprias para cada verba, nos termos das Portarias 642 e 643/2018 do TJTO, devendo os valores serem precisamente discriminados entre condenação, honorários de sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais; 5. Fica autorizada a expedição do alvará em nome do patrono da parte exequente, caso sobrevenha pedido nesse sentido e o patrono tenha poderes expressos na procuração para receber e dar quitação; 6. Fica autorizado o destaque de honorários contratuais, desde que o pedido seja apresentado com o instrumento contratual hábil para comprovar o montante que deverá ser destacado, nos termos do art. 23, caput e §3º, da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO; 7. Faculto à parte exequente, caso entenda conveniente, a renúncia ao valor excedente, se houver, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV; 8. Caso o advogado seja optante do Simples Nacional, deverá anexar nos autos documento hábil para comprovar a situação.

Cumpridas todas as determinações, venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/07/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2025 16:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/07/2025 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2025 15:12

Conclusão para despacho
10/04/2025 15:12

Lavrada Certidão
27/03/2025 14:39

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
16/12/2024 12:55

Conta Atualizada
13/12/2024 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
13/12/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 13:05

Conclusão para despacho
07/08/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:10

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:32

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 14:20

Conclusão para despacho
17/10/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 17:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 16/08/2023 14:32:42)
16/08/2023 14:24

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
14/08/2023 16:35

Despacho - Mero expediente
11/08/2023 15:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/08/2023 15:28

Conclusão para despacho
18/07/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:18

Trânsito em Julgado
22/06/2023 14:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/05/2023 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00000206820228272725
01/03/2023 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000206820228272725/TJTO
06/12/2022 15:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
01/12/2022 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/08/2022 17:13

Conclusão para julgamento
12/08/2022 16:53

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 12:25

Conclusão para despacho
06/07/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2022 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/05/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:54

Protocolizada Petição
22/02/2022 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
28/01/2022 11:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/01/2022 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
24/01/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 10:00

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2022 13:48

Conclusão para despacho
10/01/2022 13:46

Processo Corretamente Autuado
05/01/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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