TJTO - 0000338-52.2021.8.27.2736

1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE SENA SOARES

CPF *52.***.*61-72

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

GABRIEL LABRE

OAB: 010958/TO

CPF *56.***.*37-17

Polo Passivo

Partes

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO - ADAPEC

CNPJ: 02.903.682/0001-78

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:30

    Conclusão para decisão

  • 18/07/2025 11:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 13:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 13:24

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 13:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 13:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 11:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 11:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 11:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 11:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000338-52.2021.8.27.2736/TO REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SENA SOARESADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): GABRIEL LABRE (OAB TO010958) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença protocolada no evento 86.

    Com a manifestação, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.     

  • 02/07/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 14:35

    Despacho - Mero expediente

  • 01/04/2025 10:19

    Conclusão para decisão

  • 31/03/2025 20:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2025 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 15:01

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 21/02/2025 10:24

    Decisão - Outras Decisões

  • 19/02/2025 16:27

    Conclusão para decisão

  • 19/02/2025 16:26

    Processo Reativado

  • 19/02/2025 15:39

    Protocolizada Petição

  • 19/02/2025 15:32

    Protocolizada Petição

  • 28/06/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:41

    Trânsito em Julgado

  • 28/06/2024 14:17

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00003385220218272736/TJTO

  • 13/03/2023 15:00

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO

  • 13/03/2023 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/02/2023 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/02/2023 08:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/02/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2023 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2023 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2023 15:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 12/12/2022 10:11

    Conclusão para julgamento

  • 12/12/2022 09:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2022 08:28

    Protocolizada Petição

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2022 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:19

    Despacho - Mero expediente

  • 03/10/2022 17:13

    Conclusão para julgamento

  • 03/10/2022 16:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2022 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2022 13:18

    Protocolizada Petição

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2022 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 22:18

    Decisão - Outras Decisões

  • 01/06/2022 17:54

    Conclusão para decisão

  • 01/06/2022 15:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 17:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 02/05/2022 17:07

    Decisão - Outras Decisões

  • 25/02/2022 12:14

    Conclusão para julgamento

  • 25/02/2022 11:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/02/2022 11:00

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 01/02/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/01/2022 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 18:29

    Decisão - Outras Decisões

  • 14/10/2021 16:28

    Conclusão para despacho

  • 14/10/2021 16:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 09:01

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/09/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 10:32

    Despacho - Mero expediente

  • 12/08/2021 11:46

    Conclusão para julgamento

  • 12/08/2021 11:35

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 12/08/2021 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2021 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2021 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 17:21

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 26/05/2021 10:49

    Conclusão para despacho

  • 26/05/2021 07:19

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

  • 26/05/2021 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 17:14

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 19/05/2021 17:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2021 17:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2021 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 19:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2021 19:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2021 14:34

    Despacho - Mero expediente

  • 03/05/2021 12:43

    Conclusão para despacho

  • 03/05/2021 12:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/04/2021 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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