STJ - 0002033-49.2022.8.27.2722

22/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133856/2025

19/02/2025 21:23

Protocolizada Petição 133856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 12:08

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 17/02/2025)

11/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODILENE ALMEIDA DA SILVA, Dr(a) FABIO SANTOS MARTIN

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

13/01/2025 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS