TJTO - 0003209-52.2021.8.27.2737

27/06/2025 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

27/06/2025 14:01

Recebidos os autos

02/04/2025 11:19

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003209522021827273720250402111905

01/04/2025 15:05

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

01/04/2025 15:05

Decisão - Outras Decisões

20/03/2025 17:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/03/2025 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2025 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/12/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 10:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2024 10:31

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/11/2024 22:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/11/2024 22:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/11/2024 18:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/11/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/11/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2024 13:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

14/10/2024 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/10/2024 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

11/09/2024 15:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/09/2024 14:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

05/09/2024 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/09/2024 08:51

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

05/09/2024 08:51

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 12:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 14

19/07/2024 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

19/07/2024 14:23

Juntada - Documento - Relatório

19/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator