TJTO - 0001976-49.2023.8.27.2737

23/06/2025 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

23/06/2025 14:55

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

26/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/05/2025 16:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

26/05/2025 16:52

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

26/05/2025 15:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

26/05/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

22/05/2025 17:30

Juntada - Documento - Voto

09/05/2025 13:32

Juntada - Documento - Certidão

07/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/05/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

30/04/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada - Documento - Voto - 30/04/2025 17:46:09)

30/04/2025 17:42

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

30/04/2025 17:42

Juntada - Documento - Relatório

30/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2025 18:06

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

29/04/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 25

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 14:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

10/04/2025 14:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

09/04/2025 12:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

09/04/2025 12:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/04/2025 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

31/03/2025 14:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/03/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

27/03/2025 15:12

Juntada - Documento - Voto

24/03/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada - Documento - Voto - 24/03/2025 16:32:20)

17/03/2025 13:45

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

28/02/2025 13:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

28/02/2025 13:53

Juntada - Documento - Relatório

24/02/2025 14:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)

24/02/2025 13:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

24/02/2025 13:52

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

24/02/2025 09:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator