TJTO - 0035462-49.2023.8.27.2729
1ª instância - Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035462-49.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAIMUNDO RENILDO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): NADIA DE ARAUJO FERREIRA (OAB TO011622) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
29/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 14:25
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
-
29/07/2025 14:24
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
29/07/2025 11:56
Trânsito em Julgado
-
29/07/2025 10:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2025 13:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2025 15:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2025 11:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0035462-49.2023.8.27.2729/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLARECORRENTE: RAIMUNDO RENILDO OLIVEIRA DE SOUZA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): NADIA DE ARAUJO FERREIRA (OAB TO011622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 01/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 66 - 05/06/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão -
02/07/2025 22:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
02/07/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 21:37
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
05/06/2025 13:22
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
30/05/2025 18:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
12/05/2025 15:28
Juntada - Certidão
-
09/05/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 15:16
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
24/01/2025 14:02
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
25/10/2024 16:21
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/10/2024 16:36
Publicação de Pauta
-
10/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/10/2024 14:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
02/10/2024 14:25
Conclusão para despacho
-
20/08/2024 12:15
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
09/05/2024 16:09
Conclusão para despacho
-
07/05/2024 17:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2024 11:40
Protocolizada Petição
-
15/04/2024 13:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:58
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
30/11/2023 15:28
Conclusão para despacho
-
30/11/2023 15:27
Recebido os autos
-
30/11/2023 11:57
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
30/11/2023 11:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2023 14:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/11/2023 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
06/11/2023 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/11/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/10/2023 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/10/2023 17:10
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
18/10/2023 15:55
Conclusão para julgamento
-
18/10/2023 14:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 11:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
10/10/2023 14:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
03/10/2023 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
03/10/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2023 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2023 08:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 20:10
Despacho - Mero expediente
-
11/09/2023 16:00
Conclusão para despacho
-
11/09/2023 16:00
Processo Corretamente Autuado
-
11/09/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000715-31.2023.8.27.2743
Maria Silva Ferreira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/04/2023 16:10
Processo nº 0003916-94.2024.8.27.2743
Joseane de Sousa Neta Frazao
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Agda Maria Sousa de Morais
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/11/2024 15:44
Processo nº 0001197-02.2024.8.27.2724
Elismara Gomes da Silva dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Julia Ramonna Santos Neves Sena
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/12/2024 16:36
Processo nº 0001181-60.2024.8.27.2720
Jardilina Ferreira dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/08/2024 18:07
Processo nº 0003650-10.2024.8.27.2743
Ana Vieira de Farias
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/10/2024 10:15