15/07/2025 15:58

Conclusão para despacho
14/07/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 13:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 13:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 11:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0020592-34.2024.8.27.2706/TO RECORRIDO: OLÍVIA NETA OLIVEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Preparo dispensado nos termos do artigo 1.007, § 1º do CPC: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
02/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:04

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 16:35

Conclusão para despacho
31/03/2025 16:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 13:53

Recebido os autos
25/03/2025 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
17/03/2025 15:08

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
17/03/2025 08:36

Conclusão para despacho
17/03/2025 08:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
14/03/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/12/2024 21:56

Conclusão para julgamento
11/12/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:22

Decisão - Outras Decisões
14/10/2024 15:59

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 15:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/10/2024 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
14/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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