01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000737-30.2025.8.27.2740/TO AUTOR: ANTONIO AQUINO FILHOADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no Despacho do Evento 10 - INTIMEM-SE as partes, com prazo de 10 dias para o autor e prazo de 20 dias para a fazenda pública requerida, com a finalidade de que requeiram o julgamento antecipado da lide ou indiquem as provas que pretendem produzir de modo fundamentado.

Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
28/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:21

Lavrada Certidão
29/07/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 13:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 12:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000737-30.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: ANTONIO AQUINO FILHOADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 08/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
02/07/2025 23:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/05/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 11:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/04/2025 16:33

Conclusão para despacho
14/04/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2025 10:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO AQUINO FILHO - Guia 5676226 - R$ 50,00
13/03/2025 10:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO AQUINO FILHO - Guia 5676225 - R$ 142,00
13/03/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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