05/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049446-03.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00231642520238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CLARO S.A.ADVOGADO(A): Andre Mendes Moreira (OAB MG087017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
03/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049446-03.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00231642520238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CLARO S.A.ADVOGADO(A): Andre Mendes Moreira (OAB MG087017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 04/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
04/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049446-03.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00231642520238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CLARO S.A.ADVOGADO(A): Andre Mendes Moreira (OAB MG087017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
10/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
16/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192021992025
08/04/2025 15:21

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192021992025
04/04/2025 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IRALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - EXCLUÍDA
27/01/2025 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILBERTO ADRIANO FURTUNATO DINIZ - EXCLUÍDA
27/01/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/01/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/12/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
25/10/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:47

Decisão - Nomeação - Perito
19/07/2024 21:29

Conclusão para despacho
17/07/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:45

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
09/01/2024 13:37

Conclusão para despacho
09/01/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 10:58

Protocolizada Petição
18/12/2023 18:49

Distribuído por dependência - Número: 00231642520238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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