STJ - 0012567-71.2020.8.27.2706

25/10/2022 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/10/2022 17:56

Transitado em Julgado em 25/10/2022

27/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 860965/2022

27/09/2022 11:48

Protocolizada Petição 860965/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/09/2022

29/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

11/07/2022 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/07/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 13:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação, de acordo com a decisão de fls. e-STJ 602/605.

05/07/2022 17:05

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/07/2022 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

04/07/2022 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/07/2022 21:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2021 08:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/10/2021 08:16

Transitado em Julgado em 28/10/2021

01/10/2021 10:31

Juntada de Petição de petição nº 882352/2021

01/10/2021 10:27

Protocolizada Petição 882352/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2021

03/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

01/09/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/08/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/08/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/07/2021 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS