TJTO - 0001155-64.2022.8.27.2742

10/12/2024 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

10/12/2024 12:47

Trânsito em Julgado

06/12/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024 15:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/10/2024 15:41

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

08/10/2024 15:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/10/2024 15:41

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/08/2024 13:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/08/2024 13:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/08/2024 12:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/08/2024 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/07/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/07/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2024 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

01/07/2024 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

05/06/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

29/04/2024 18:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 09:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

26/04/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/04/2024 20:15

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

25/04/2024 20:15

Juntada - Documento - Voto

09/04/2024 13:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 115

01/04/2024 17:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

01/04/2024 17:44

Juntada - Documento - Relatório

02/02/2024 16:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB11)

02/02/2024 16:49

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

01/02/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/02/2024 12:36

Distribuído por sorteio