30/06/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
17/06/2025 07:39

Protocolizada Petição
17/06/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 14:09

Protocolizada Petição
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000439-97.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA ELIZANGELA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 16/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 94 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000439-97.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA ELIZANGELA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 16/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 94 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
16/05/2025 11:27

Conta Atualizada
15/05/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
14/05/2025 09:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 17:38

Conclusão para despacho
29/04/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/04/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:05

Decisão - Outras Decisões
17/03/2025 17:10

Protocolizada Petição
14/03/2025 16:20

Conclusão para despacho
07/02/2025 09:20

Protocolizada Petição
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/11/2024 16:24

Processo Reativado
11/11/2024 21:27

Protocolizada Petição
04/11/2024 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
04/11/2024 15:04

Baixa Definitiva
31/10/2024 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:19

Trânsito em Julgado
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2024 06:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2024 11:36

Conclusão para julgamento
19/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 20:00

Protocolizada Petição
04/07/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2024 16:46

Conclusão para julgamento
06/05/2024 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
02/05/2024 13:17

Juntada - Informações
02/05/2024 09:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/01/2024 12:38

Conclusão para julgamento
26/01/2024 12:38

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 25/01/2024 14:10. Refer. Evento 19
26/01/2024 11:23

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 17:55

Conclusão para despacho
23/01/2024 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/01/2024 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 08:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/12/2023 16:59

Conclusão para decisão
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:33

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/01/2024 14:10
29/11/2023 09:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/06/2023 13:06

Conclusão para decisão
21/06/2023 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 15:03

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/03/2023 16:13

Conclusão para despacho
09/03/2023 16:12

Processo Corretamente Autuado
09/03/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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