11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 13:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013385-18.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00043977620218272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 92 - 26/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
01/07/2025 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
26/06/2025 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/06/2025 16:36

Conclusão para decisão
27/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 13:58

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
17/02/2025 13:55

Processo Reativado
14/02/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:55

Arquivamento - Definitivo
28/01/2025 17:55

Trânsito em Julgado
28/01/2025 16:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00133851820238272706/TJTO
30/09/2024 16:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
28/09/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:56

Publicação da Sentença
18/07/2024 13:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
17/07/2024 13:05

Conclusão para julgamento
08/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 15:07

Protocolizada Petição
26/06/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:36

Decisão - Outras Decisões
01/03/2024 17:09

Conclusão para despacho
07/02/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
08/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
18/08/2023 14:46

Lavrada Certidão
18/08/2023 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN
09/08/2023 12:06

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 17:16

Conclusão para despacho
03/08/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:41

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 12:44

Conclusão para despacho
26/06/2023 12:44

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 16:53

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
23/06/2023 16:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Embargos à Execução Fiscal
23/06/2023 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2023 16:41

Distribuído por dependência - Número: 00043977620218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

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