11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012136-32.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FLAVIA DE SOUSA MIRANDA SOARESADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 10:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
10/03/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 90
10/03/2025 10:40

Protocolizada Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/02/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
17/02/2025 15:55

Conta Atualizada
14/02/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
11/02/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
27/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:30

Lavrada Certidão
22/01/2025 17:29

Conclusão para decisão
20/01/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:39

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/12/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/11/2024 16:24

Conta Atualizada
19/11/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
18/11/2024 16:24

Conclusão para decisão
14/11/2024 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
07/11/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00069622620248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 20:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00069622620248272700/TJTO
25/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452927, Subguia 17530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
23/04/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00069622620248272700/TJTO
23/04/2024 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452927, Subguia 5396383
23/04/2024 09:17

Juntada - Guia Gerada - Agravo - FLAVIA DE SOUSA MIRANDA SOARES - Guia 5452927 - R$ 48,00
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:20

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:40

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:06

Conclusão para decisão
04/10/2023 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:06

Conclusão para despacho
03/07/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 12:26

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:52

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 17:27

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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