05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011452-73.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MAGNA REGINA DA SILVA VELEDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
11/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 17:30

Protocolizada Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011452-73.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MAGNA REGINA DA SILVA VELEDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 21/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/07/2025 12:21

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/04/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
24/04/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 14:37

Conta Atualizada
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/03/2025 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 17:03

Conclusão para despacho
21/02/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 17:05

Conclusão para despacho
18/10/2024 16:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/10/2024 16:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:40

Trânsito em Julgado
06/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 18:45

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 16:30

Decisão - Outras Decisões
03/06/2024 14:35

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:34

Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 14:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/05/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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