18/07/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
18/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 10:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 10:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 09:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033472-91.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00088616420218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOAMARA MACHADO PEREIRAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 27/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 107 - 21/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/06/2025 17:36

Conta Atualizada
27/06/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/06/2025 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
30/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
29/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
05/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/02/2025 21:34

Conta Atualizada
07/02/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/10/2024 18:00

Conclusão para despacho
21/10/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
09/10/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/09/2024 15:09

Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Realizado Cálculo de Liquidação - 26/09/2024 15:00:51)
26/09/2024 15:07

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: PARECER/CALC 1 - Evento 74 - Realizado Cálculo de Liquidação - 26/09/2024 15:00:51
26/09/2024 15:06

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: PARECER/CALC 2 - Evento 74 - Realizado Cálculo de Liquidação - 26/09/2024 15:00:51
17/09/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
14/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 16:57

Conclusão para despacho
08/04/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 14:38

Conclusão para despacho
22/09/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00159942620228272700/TJTO
01/08/2023 13:54

Lavrada Certidão
19/05/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00159942620228272700/TJTO
13/12/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 00159942620228272700/TJTO
25/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/09/2022 17:00

Conclusão para despacho
08/06/2022 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2022 16:23

Protocolizada Petição
30/05/2022 16:23

Protocolizada Petição
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:56

Protocolizada Petição
04/02/2022 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:02

Despacho - Mero expediente
03/09/2021 12:43

Conclusão para decisão
03/09/2021 11:01

Distribuído por dependência - Número: 00088616420218272700/TO
02/09/2021 18:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
02/09/2021 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2021 17:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
30/07/2021 17:21

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
08/07/2021 17:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
08/07/2021 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para PRESI)
08/07/2021 17:33

Alterado o assunto processual
08/07/2021 16:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
08/07/2021 16:27

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> SCPLE
08/07/2021 16:27

Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
08/07/2021 14:42

Distribuído por prevenção - (GAB06)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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