05/09/2025 12:54

Juntada - Informações
21/08/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000526-97.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00007471720248272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVAINVESTIGADO: ANDRE ESTEVÃO SANTIAGOADVOGADO(A): PAMELLA ABEL DOS SANTOS (OAB DF064924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
13/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000526-97.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00007471720248272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVAINVESTIGADO: ANDRE ESTEVÃO SANTIAGOADVOGADO(A): PAMELLA ABEL DOS SANTOS (OAB DF064924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 23/04/2025 - Distribuído por dependência (TOTAG1ECRIJ) - Número: 00007471720248272738/TO
22/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 14:23

Protocolizada Petição
12/05/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:19

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2025 09:13

Conclusão para decisão
24/04/2025 09:13

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 19:55

Distribuído por dependência - Número: 00007471720248272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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