23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000522-60.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00002171820218272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVAINVESTIGADO: LUZINEI TORRES VIEIRAADVOGADO(A): NATHANIA RIBEIRO FREIRE (OAB GO053044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 22/04/2025 - Distribuído por dependência (TOTAG1ECRIJ) - Número: 00002171820218272738/TO
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:55

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 14:44

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 5 - Decisão - Não-Homologação de ANPP - 23/04/2025 14:06:58
23/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:43

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/04/2025 14:41

Conclusão para decisão
23/04/2025 14:06

Decisão - Não-Homologação de ANPP
23/04/2025 10:59

Conclusão para decisão
23/04/2025 10:19

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 18:27

Distribuído por dependência - Número: 00002171820218272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006723-26.2024.8.27.2731

Ministerio Publico

Leandro Barros Machado

Advogado: Jordino Santana Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0000705-64.2021.8.27.2740

E Ouro Gespar LTDA

Maria Suely Queiroz Borges

Advogado: Edson Saulo Covre

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0001146-67.2024.8.27.2731

Ministerio Publico

Leandro Barros Machado

Advogado: Cynthia Assis de Paula

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/02/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0000785-96.2022.8.27.2706

Rede de Postos Toca da Onca Araguaina Ro...

Ziran Norte Terminal Logistico LTDA

Advogado: Dayene Baptista Xavier Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/01/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0000170-60.2024.8.27.2731

Ministerio Publico

Leandro Barros Machado

Advogado: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/01/2024 12:07

Exibir Processo