14/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
11/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009810-98.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50015657720028272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: KATIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203)RÉU: GILVAN NOGUEIRA SÁADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
10/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
10/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745563, Subguia 111243 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 572,95
07/07/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158 e 162
02/07/2025 10:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5745563, Subguia 5520494
02/07/2025 10:45

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LOUISE MARTINS ALCANFOR - Guia 5745563 - R$ 572,95
23/06/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
23/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025 15:37

Conclusão para julgamento
01/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 139, 148 e 147
01/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/05/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
22/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009810-98.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50015657720028272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: KATIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203)RÉU: GILVAN NOGUEIRA SÁADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 14/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141, 138 e 137
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141
08/05/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
08/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/03/2025 13:03

Conclusão para julgamento
12/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
12/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5671052, Subguia 83871 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 859,43
06/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 123
06/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/03/2025 07:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5671052, Subguia 5483384
05/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/03/2025 12:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BERTONE MARTINS ALCANFOR - Guia 5671052 - R$ 859,43
05/03/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
28/02/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 15:22

Conclusão para despacho
16/12/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 111
16/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/11/2024 17:51

Conclusão para julgamento
18/11/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 13:01

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 98
23/09/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
16/09/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
03/09/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:46

Juntada - Outros documentos
30/07/2024 17:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/04/2024 08:19

Conclusão para julgamento
15/04/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
04/04/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 84
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
26/03/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/03/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/12/2023 18:10

Conclusão para julgamento
07/12/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/11/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64, 68 e 65
29/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/11/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 12:43

Conclusão para despacho
22/08/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 52
09/06/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
24/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
10/01/2023 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2022 16:49

Expedido Carta pelo Correio
19/09/2022 16:40

Protocolizada Petição
26/08/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40
26/08/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2022 08:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
23/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
08/08/2022 17:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
05/07/2022 14:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2022 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
05/07/2022 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/07/2022 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
05/07/2022 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/04/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
22/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00093709220218272700/TJTO
29/10/2021 16:48

Protocolizada Petição
24/08/2021 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2021 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ
23/08/2021 16:01

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
12/08/2021 15:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
24/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2021 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
21/07/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2021 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00093709220218272700/TJTO
14/07/2021 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN
14/07/2021 17:05

Expedido Mandado
14/07/2021 16:43

Expedido Carta pelo Correio
14/07/2021 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 15:23

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/04/2021 16:22

Conclusão para despacho
16/04/2021 12:44

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
16/04/2021 12:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/04/2021 14:14

Decisão - Outras Decisões
29/03/2021 17:28

Conclusão para despacho
29/03/2021 17:28

Processo Corretamente Autuado
29/03/2021 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50015657720028272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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