23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034947-77.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LÍVIAN INÁCIO DE LIMAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
22/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
22/07/2025 12:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/07/2025 12:42

Trânsito em Julgado
21/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Monocrático
18/06/2025 11:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/06/2025 14:08

Conclusão para despacho
30/05/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento - Monocrático
15/01/2025 20:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/01/2025 20:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/01/2025 16:32

Conclusão para despacho
08/01/2025 16:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/01/2025 12:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2024 09:56

Conclusão para julgamento
31/10/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 31/10/2024 14:48:32)
31/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
14/10/2024 17:55

Conclusão para julgamento
14/10/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 13:16

Despacho - Determinação de Citação
26/08/2024 12:30

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:30

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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